LEI 3586/2013 

Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 LEI 3585/2013 

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - ACE.

 LEI 3584/2013 

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS.

 LEI 3582/2013 

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N.o 2.878, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO "BAIRRO VENEZA", QUE TEVE SUA DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.319 DE 22 DE JULHO DE 2010.

 LEI 3580/2013 

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.426, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI 2.965/2ÕO6 "INSTITUÍA GUARDA MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E_ VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", E, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 2.977, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.

 LEI 3579/2013 

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 3438 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESIGNADA PELA SIGLA FUM/NEVES, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUINICIPAL, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N.° 2.977/20O7, E, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA NOVOS CARGOS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3578/2013 

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

 LEI 3577/2013 

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3576/2013 

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PAC 2 MOBILIDADE MÉDIAS CIDADES, COM A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - PRÓ TRANSPORTE, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.

 LEI 3575/2013 

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3574/2013 

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3573/2013 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3572/2013 

Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN A FAVOR DAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO.

 LEI 3571/2013 

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO A DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3570/2013 

Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL N° 2.757, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3569/2013 

Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

 LEI 3568/2013 

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - COMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3567/2013 

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 3.275, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.°S 2.447/2001 DE 18 DE JULHO, 2.863/05 DE 17 DE OUTUBRO E 2.912/06 DE 04 DE ABRIL.

 LEI 3566/2013 

Ementa: REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

 LEI 3565/2013 

Ementa: APROVA OS CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E CONCESSÃO DE DESCONTO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU , PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

 LEI 3564/2013 

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO LEGALMENTE RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL.

 LEI 3563/2013 

Ementa: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE RIBEIRÃO DAS NEVES - COMAD/RN - REDEFINE A DENOMINAÇÃO DESTE CONSELHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2.947/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3561/2013 

Ementa: Fica denominada RUA LUCIMAR ANUNCIAÇÃO CORREIA, a Rua Dois, localizada no Bairro Cidade Neviana, neste município.

 LEI 3560/2013 

Ementa: Fica denominada RUA ISMÊNIA BARBOSA DOS SANTOS, a Rua Seis, Bairro Jardim Primavera, neste município.

 LEI 3559/2013 

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 3.369, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE "CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 LEI 3558/2013 

Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECIDO NO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL 3.242, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3557/2013 

Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3556/2013 

Ementa: Fica criada e implantada a ESCOLA MUNICIPAL LINDOMAR TEIXEIRA, para atendimento da demanda escolar de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Bairro São Judas Tadeu.

 LEI 3555/2013 

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI 3554/2013 

Ementa: "FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO - DO AUDITOR, DO CONTROLADOR, DO OUVIDOR, DO CORREGEDOR E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 LEI 3553/2013 

Ementa: Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL DOROTEU CABALLERO , a Escola Municipal localizada no Bairro Metropolitano, neste município.